Importação
Atuamos como comissário de despachos em todas as etapas do processo de importação, que podem ser divididas em três: administrativa, fiscal e cambial. Trabalhamos desde a análise de viabilidade da operação, gestão da documentação de instrução do despacho, conferência e desembaraço aduaneiro, até o recebimento da mercadoria, pagamento das taxas e emissão de notas fiscais de entrada. Todas as etapas são rastreadas e monitoradas via sistema on-line, garantindo a transparência das operações.
Confira abaixo nossos serviços especializados por etapa do processo de importação.
PROCEDIMENTOS PRELIMINARES – FASE ADMINISTRATIVA
A fase administrativa do processo de importação se refere aos procedimentos prévios e exigências de órgãos governamentais para efetivação da operação, ou seja, o licenciamento das importações.
Serviços especializados:
Verificação da permissão de importação e exigências de ordem administrativa;
Pré-cálculo e solicitação de numerários;
Cotações e indicação de frete internacional;
Estimativa de custos por etapas de importação;
Habilitação no SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior;
Controle administrativo no SECEX - Secretaria de Comércio Exterior e/ou órgãos anuentes, quando necessário;
Elaboração e acompanhamento de Licença de Importação (LI);
Autorização para operações Back to Back;
Pedido de compra de importação;
Viabilização de importação de Bens de Capital Usados sem Similar Nacional, com obtenção da Licença de Importação no DECEX em Brasília;
Apoio especializado em importações de automóveis novos ou antigos;
Elaboração e gerenciamento dos documentos de Instrução do Despacho de Importação:
Conhecimento de carga ou documento equivalente;
Fatura comercial, assinada pelo exportador;
Packing list (romaneio de carga);
Certificado de Origem.
Análise de documentação para embarque e também dos documentos vindos do exterior;
Autorização do embarque da carga ou mercadoria;
Monitoramento de embarque aéreo, marítimo ou rodoviário.
CONFERÊNCIA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO – FASE FISCAL
A fase fiscal do processo de importação compreende o despacho aduaneiro e verificação da exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias, visando o desembaraço aduaneiro. Essa etapa ocorre logo após a chegada da mercadoria no Brasil e inclui também o recolhimento dos tributos devidos.
Serviços especializados:
Identificação do importador;
Verificação física da mercadoria, com a correção das informações relativas à natureza, classificação fiscal, quantificação e valor, além do cumprimento de todas as obrigações da importação;
Recebimento de toda documentação e encaminhamento para o despacho aduaneiro de importação (nacionalização);
Apoio no desembaraço aduaneiro;
Gerenciamento de documentos junto a Receita Federal do Brasil;
Elaboração e registro da Declaração de Importação (DI);
Registro da operação de importação no SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior;
Apoio para RECOF;
Apoio para Linha Azul;
Admissão Temporária;
Recolhimento dos tributos (ICMS e AFRMM - quando aplicável);
Liberação da mercadoria.
ENTREGA DA MERCADORIA – FASE CAMBIAL
A fase cambial do processo de importação se refere à compra de moeda estrangeira para efetivação do pagamento das importações, além de outros trâmites durante a operação, sendo processada por entidade financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil.
Serviços especializados:
Verificação da documentação obrigatória apresentada pelo importador e depositário;
Assistência à descarga;
Conferência física da mercadoria junto às repartições;
Transporte rodoviário interno das mercadorias desembaraçadas;
Entrega Antecipada e Entrega Fracionada;
Controle de Registro de Operações Financeiras (ROF);
Emissão de minutas e notas fiscais de entrada;
Coordenação do reaproveitamento de contêineres;
Pagamento da importação e fechamento de câmbio.
* Há 15 órgãos que são anuentes no licenciamento de importação: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Agência Nacional do Cinema – ANCINE; Comando do Exército – COMEXE; Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX; Departamento de Polícia Federal – DPF; Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT; Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT; Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.
Exportação
A Aduana Global atua como comissária de despachos de exportação, para operacionalização e execução de todas as fases do processo, que podem ser divididas em três: administrativa, fiscal e cambial. Nossos serviços especializados incluem o enquadramento às normas e legislação, acompanhamento de embarque, liberação aduaneira da mercadoria, até o recebimento do pagamento e coordenação de reaproveitamento de contêineres. Todas as etapas são rastreadas e monitoradas via sistema on-line, garantindo a transparência das operações.
Confira abaixo nossos serviços especializados por etapa do processo de exportação.
PROCEDIMENTOS PRELIMINARES – FASE ADMINISTRATIVA
A fase administrativa do processo de exportação refere-se aos procedimentos prévios e exigências de órgãos governamentais para efetivação da operação.
Serviços especializados:
Enquadramento da exportação às normas nacionais e internacionais;
Registro e credenciamento da empresa como exportadora junto ao DECEX/SECEX, Secretaria da Receita Federal e órgãos anuentes, quando necessário;* (a listagem dos órgãos ficará no final da página)
Estimativa de fretes nacionais e internacionais;
Indicação de custos de armazenagem;
Estimativa prévia de custo por processo da operação de exportação;
Preparação do preço FOB (marítima) ou FCA (aérea), ou pelo Incoterms;
Pagamento do frete e seguro na modalidade Incoterms;
Emissão e envio da fatura Pro Forma para o importador;
Recebimento do pedido de compra (Purchase Order) por parte do importador;
Registro da Exportação no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior);
Elaboração e gerenciamento dos documentos de Instrução do Despacho de Exportação:
Declaração de Exportação – DE;
Declaração Simplificada da Exportação – DSE;
Confirmação da Presença de Carga;
Solicitação de Despacho - S.D.
Análise e conferência dos dados do pedido de exportação;
Contratação de empresa para o transporte internacional;
Booking para agência de cargas - fechamento de praça junto às transportadoras.
CONFERÊNCIA E DESEMBARAÇO ADUANEIRO – FASE FISCAL
A fase fiscal do processo de exportação compreende o despacho aduaneiro, com a verificação da exatidão dos dados declarados em relação às mercadorias, visando o desembaraço aduaneiro.
Serviços especializados:
Cumprimento dos trâmites de despacho;
Emissão de documentos fiscais, comerciais e financeiros;
Elaboração de Registro de Exportação (RE) e Declaração para Despacho de Exportação (DDE);
Elaboração do draft do b/L;
Consularização de documentos;
Monitoramento de embarques marítimos, aéreos e rodoviários;
Apoio especializado em processos de Drawback.
RETIRADA DA MERCADORIA – FASE CAMBIAL
A fase cambial é onde há o recebimento do pagamento via Banco Negociador no Brasil, além de outros trâmites realizados durante a operação de exportação.
Serviços especializados:
Elaboração de comercial invoice, Packing List e Certificados de Origem;
Registro de Crédito (R.C.) e Registro de Venda (R.V.);
Fechamento de cambio de exportação com o Banco Negociador no Brasil;
Acompanhamento da chegada da mercadoria no destino;
Recebimento do pagamento por meio do Banco Negociador no Brasil;
Assessoria em todos os processos atípicos de exportação: Áreas de Livre Comércio, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Exportação Temporária, Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX) e Zonas de processamento de Exportação.
* Há 10 órgãos intervenientes que são anuentes em operações de exportação: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Comando do Exército – COMEX; Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX; Departamento de Polícia Federal – DPF; Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –IBAMA; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; e Ministério da Defesa – MD).